1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar nosso serviço, você concorda em cumprir e se sujeitar aos termos e condições estabelecidos neste Termo de Uso. Caso não concorde com estes termos, você não deve acessar ou utilizar nosso serviço.

2. Restrições de Uso

Ao utilizar nosso serviço, você concorda em:

• Não utilizar o serviço de maneira que possa causar dano ao serviço, a outros usuários ou a terceiros.
• Não tentar acessar sistemas ou informações aos quais você não tem permissão para acessar.
• Não utilizar o serviço para fins ilegais, fraudulentos, ou para distribuir conteúdo prejudicial ou malicioso, incluindo, mas não se limitando a, conteúdo racista, sexista, homofóbico ou qualquer outro conteúdo ofensivo ou discriminatório.
• Publicar apenas informações verdadeiras e precisas através de nosso serviço. A falsificação de informações ou a disseminação de informações enganosas é estritamente proibida.
• Divulgar o conteúdo obtido ou gerado através de nosso serviço apenas nos meios de comunicação oficiais da própria instituição de ensino e em sistemas internos da instituição, garantindo que o acesso seja restrito a usuários autorizados e que o conteúdo não seja divulgado fora desses canais.

3. Limitação de Uso e Rate Limit

Para garantir a estabilidade e o bom funcionamento do serviço, o serviço está sujeito a uma política de rate limit. Essa política restringe o número de requisições que podem ser feitas por um usuário ou sistema em um determinado período de tempo. O uso excessivo ou abusivo da API, que ultrapasse os limites estabelecidos, poderá resultar na suspensão temporária ou permanente do acesso ao serviço, sem aviso prévio.

4. Uso de Dados Fornecidos

Os dados fornecidos pelos usuários serão utilizados exclusivamente para a finalidade específica de execução das operações solicitadas através do serviço. Esses dados não serão utilizados para quaisquer outros fins que não estejam diretamente relacionados ao funcionamento do serviço.

Garantimos que os dados fornecidos:

• Não serão vendidos, compartilhados ou transferidos a terceiros sob nenhuma circunstância, exceto conforme exigido por lei ou com o consentimento explícito do usuário.
• Não serão utilizados para fins comerciais, promocionais ou de marketing.
• Serão mantidos sob confidencialidade, sendo acessados apenas pelos usuários do serviço ou por pessoas autorizadas e exclusivamente para a manutenção e operação do serviço.

Nos comprometemos a adotar todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a segurança dos dados, protegendo-os contra acessos não autorizados, perda ou destruição.

5. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. A continuidade do uso do serviço após a publicação das alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

6. Suspensão e Encerramento

Podemos, a nosso critério exclusivo, suspender ou encerrar seu acesso ao serviço a qualquer momento, caso haja violação dos termos aqui descritos ou se considerarmos necessário para proteger nossos sistemas e usuários.

7. Contato

Em caso de dúvidas ou para reportar problemas relacionados ao uso do serviço, entre em contato conosco através dos canais oficiais de suporte.